São as mulheres, principalmente as negras, as mais atingidas pelo empobrecimento. A universalização de conhecimentos políticos são necessários para o empoderamento das mulheres na promoção da igualdade de oportunidades, inclusive na participação dos processos decisórios. As conquistas provenientes da organização do movimento feminista e movimentos de mulheres sacudiram a sociedade, especialmente no direito de votar e ser votada. A respeito de avanços na política a igualdade caminha lentamente e algumas transformações são percebidas, no entanto a formulação de políticas públicas nos setores como educação, saúde, previdência social e outros são insuficientes.
Mais mulheres na política
Com o apoio de 75% da população, a lei que garante 30% da participação das mulheres nas listas de candidatos dos partidos políticos é conhecida apenas por 24% dos brasileiros e brasileiras (Pesquisa realizada pelo Instituto Ibope, Instituto Patrícia Galvão, Cultura Data com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).
Segundo dados da União Interparlamentar(UIP), na Europa, a participação das mulheres no parlamento se destaca na Suécia com 45,3%, eleitas em 2002. Em 1999 na Rússia a taxa de parlamentares era de 7,6%.
Na Edição Especial do Jornal da Câmara, Brasília, 11 de março de 2009- (Fonte: Consultoria Legislativa da Câmara “Sistemas eleitorais, Quotas e Representação Feminina”, Luiz Henrique Vogel), encontram-se dados de outros continentes sobre a participação das mulheres conforme pesquisa da UIP:
- 1999 África do Sul- 29,8%
- 2001 Austrália – 25,3%
- 2002 Estados Unidos – 14,3%
Representação Política das Mulheres na América Latina
País, ano e porcentagem de mulheres parlamentares:
- Costa Rica - 2002 - 35,1%
- Argentina- 2001- 30,7%
- México – 2003- 22,6%
- Nicarágua- 2001- 20,7%
- Bolívia- 2002- 18,5%
- Peru – 2001 – 17,5%
- Rep. Dominicana – 2002 – 17,3%
- Equador – 2002 – 16%
- Uruguai – 1999 – 12,1%
- Colômbia – 2002 – 12%
- Panamá – 1999 – 9,9%
- Venezuela – 9,7%
- Paraguai – 2003 – 8,8%
- Guatemala – 1999 – 8,8%
- Brasil – 2002 – 8,2%
- Haiti – 2000 – 3,6%
Atualmente a Bancada Feminina no Brasil reúne 45 deputadas, ou seja, dos 513 parlamentares 8,8% são mulheres. Para ampliar a participação das mulheres a política de cotas eleitorais é insuficiente. Medidas para propiciar a autonomia e emancipação das mulheres são significativas para atender a metade da população brasileira: mulheres chefes de família e de outros segmentos. A baixa representação de mulheres no parlamento implica em maior esforço para minimizar a desigualdade entre os gêneros.
Paula Alves dos Santos
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